31.07.2008 - 08h49
TJ autoriza procedimento para proteção de doente mental
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de...
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31.07.2008 - 08h52
Diario da Justiça Eletrônico substituirá versão impressa
O Tribunal de Justiça do Rio põe em funcionamento, a partir desta sexta-feira...
31.07.2008 - 08h47
STF concede liberdade ao sargento Laci Marinho
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu...
31.07.2008 - 08h43
Acusado de urinar em via pública pede arquivamento de ação penal
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 95446), com pedido de...
31.07.2008 - 08h39
Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente após ter malote furtado
O Banco do Brasil terá que pagar indenização de 10 mil reais a um correntista que teve um...
31.07.2008 - 08h36
Banco terá que reduzir juros de cartão de crédito
O Banco Citicard S/A, após decisão da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, foi...
31.07.2008 - 08h33
Preferência do crédito trabalhista pode ser invocada pelo trabalhador
Em ação trabalhista, um trabalhador teve garantido o direito a receber verbas devidas pelo...
31.07.2008 - 08h31
Município terá que indenizar morador
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o município de Alfenas...
31.07.2008 - 08h29
Estado é condenado a pagar indenização à igreja por falta de segurança pública
A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou sentença de 1ª instância e...
31.07.2008 - 08h28
TJ decide futuro de bens de casal homoafetivo após morte
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob a relatoria do desembargador Marcus...