30.05.2008 - 08h58
CEF pagará indenização por acusação indireta de furto
Uma observação feita por uma gerente da Caixa Econômica Federal, diante de trabalhadores terceirizados, de...
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30.05.2008 - 08h59
SDI-2 mantém ordens de prisão de depositárias de bens penhorados
Latas de tinta vencidas e sumiço de computadores motivaram a prisão de duas depositárias de bens penhorados...
30.05.2008 - 08h53
Senadores modificam legislação sobre arma de fogo
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (28) alterações na Lei 10.826/03, que trata do registro, posse e comercialização de...
30.05.2008 - 08h52
Concluída votação de projeto que simplifica processo penal
O Plenário aprovou há pouco emendas do Senado ao Projeto de Lei 4207/01, do Executivo, que simplifica...
30.05.2008 - 08h45
É inválida pré-contratação de horas extras
Em julgamento recente de recurso ordinário, a 3ª Turma do TRT-MG considerou inválida a pré-contratação de...
30.05.2008 - 08h43
Entenda como os cientistas querem usar as células-tronco
O STF (Supremo Tribunal Federal) vota a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.510, que pede a exclusão do artigo...
30.05.2008 - 08h41
STJ determina nova perícia em desapropriação milionária
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a realização de nova perícia no processo de desapropriação de uma área...
30.05.2008 - 08h39
Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão
O Pleno do TRT de Goiás manteve acórdão da Segunda Turma que havia condenado o Banco Itaú S.A. a pagar indenização...
30.05.2008 - 08h38
Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet
Um estúdio fotográfico de Videira teve condenação mantida pelo Tribunal de Justiça após permitir que fotos pornográficas de um casal,...
30.05.2008 - 08h36
ISSQN incide sobre sociedade de caráter empresarial
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso retificou sentença sob reexame e deu provimento ao recurso interposto pelo município...