29.04.2008 - 08h32
Digitador obtém direito a intervalo mesmo realizando outras tarefas
O direito do digitador ao intervalo de 15 minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho não se...
Publicações por mês
Exibindo 1-10 de 167 publicações em abril/2008
29.04.2008 - 08h33
Proibir funcionário de estudar faz Aché pagar R$36 mil
Representante propagandista vendedor da Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., um trabalhador...
29.04.2008 - 08h31
STJ terá acesso a Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional
A partir de agora, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá acesso aos mecanismos de...
29.04.2008 - 08h29
Direito de propriedade do Dicionário Aurélio ainda é alvo de disputa judicial
Quase vinte anos depois da morte de Aurélio Buarque de Holanda, o direito de...
29.04.2008 - 08h22
Pedido no Maranhão para proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais é deferido
O Desembargador Federal Souza Prudente determinou o retorno da eficácia da Medida...
29.04.2008 - 08h20
MPF/SE: afastada exigência de diploma para inscrição em exame da OAB
Apesar da decisão favorável, o procurador vai recorrer para que a sentença tenha...
29.04.2008 - 08h19
Fiador que se retira da sociedade pode solicitar exoneração da obrigação contratual
É possível a exoneração da garantia de fiança a partir da saída dos fiadores do quadro...
29.04.2008 - 08h17
Pedreiro toma calote e destrói obra de R$ 50 mil a marretadas
'Corta meu coração, mas ninguém vai me fazer de otário', disse o construtor.
29.04.2008 - 08h14
Retificação de registro civil deve preencher requisitos legais
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso...
29.04.2008 - 08h13
Arrematação por 50% do valor de avaliação não configura preço vil
Se os bens penhorados para pagamento de dívida trabalhista foram arrematados em leilão...