29.02.2008 - 09h04
Chamada policial para verificar suposto porte de dinheiro falso não gera dano moral
Havendo razoabilidade nas suspeitas de que determinada pessoa porta nota de dinheiro falso, é viável o...
Publicações por mês
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29.02.2008 - 09h09
Demissão ocasionada por flatulência é anulada em SP
A demissão por justa causa de uma funcionária que, segundo a empresa, excedia-se em...
29.02.2008 - 09h01
CNC questiona isenção de contribuição sindical para micro e pequenas empresas
Chegou ao Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4033,...
29.02.2008 - 08h59
Mantida decisão que condenou o banco Itaú a indenizar maestro paulista
Está mantida a decisão que condenou o banco Itaú S/A a pagar indenização por danos...
29.02.2008 - 08h58
DJ Eletrônico será o único veículo oficial do STJ
A partir da próxima segunda-feira (3), o Diário da Justiça Eletrônico (Dje) será o único...
29.02.2008 - 08h56
Carga por correio eletrônico disponível na Oitava Turma
A Oitava Turma também passou a oferecer um correio eletrônico específico para os advogados ...
29.02.2008 - 08h55
Absolvição em ação criminal não invalida demissão por motivo disciplinar
Os ministros da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...
29.02.2008 - 08h54
Ação de dano moral ajuizada antes da EC nº 45 prescreve em 20 anos
A Companhia Vale do Rio Doce terá de indenizar um empregado que recorreu à Justiça para...
29.02.2008 - 08h52
Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme
A juíza Adriana Costa dos Santos, da 19ª Vara Cível do Rio, condenou Fábio Araújo...
29.02.2008 - 08h50
Justiça do Rio julga improcedente ação movida por pastor da Igreja Universal
A juíza Elisabete Franco Longobardi, titular do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca...