30.01.2008 - 07h39
Terceirizado de call center consegue vínculo com a TIM Nordeste
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo empregatício de terceirizado...
Publicações por mês
Exibindo 1-10 de 132 publicações em janeiro/2008
30.01.2008 - 07h44
Suspensa decisão do TJ-RJ que desrespeitou teto remuneratório
Acórdão (decisão colegiada) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) favorável a...
30.01.2008 - 07h34
Desembargador critica postura do MP em carnaval da Bahia
Clarindo Silva, 1,70 metro de altura e 58 quilos, será o Rei Momo do Carnaval de Salvador...
30.01.2008 - 07h29
Jornal de grande circulação é meio para cobrança de contribuição sindical
Em decisão unânime, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou...
30.01.2008 - 07h27
Parlamentar poderá ser impedido de ocupar cargos no Executivo
Deputados federais, senadores, deputados estaduais e distritais e vereadores poderão...
30.01.2008 - 07h26
Justiça dos EUA indeniza consumidores por sexo em game
Modificação 'Hot-Coffee' habilitava cenas proibidas no jogo da Rockstar...
30.01.2008 - 07h24
Direito à ampla defesa e ao contraditório devem ser observados no cancelamento de aposentadorias do INSS
A 2ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, por unanimidade, decidiu manter decisão...
30.01.2008 - 07h22
Banco deve ter autorização de correntista para fazer aplicação financeira
Uma instituição financeira que procede de forma unilateral, sem autorização do cliente, e...
30.01.2008 - 07h19
Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor
O Mercado Livre.com foi condenado a indenizar um internauta que teria realizado venda...
29.01.2008 - 07h48
STF mantém prisão preventiva contra autor de atropelamento com mortes em MG
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, aplicou a Súmula...