21.12.2007 - 07h52
PSC contesta resolução do TSE que disciplina a perda de cargo eletivo e o processo de desfiliação partidária
O Partido Social Cristão (PSC) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3999...
Publicações por mês
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21.12.2007 - 08h00
Feliz natal e bom ano novo são nossos votos a todos
Mais um ano se passou, gostaríamos de agradecer a todos...
21.12.2007 - 07h48
Justiça do Rio condena italianos que molestaram vendedora no Rio Sul
O juiz da 11ª Vara Criminal da Capital, Alcides da Fonseca Neto, condenou os turistas...
21.12.2007 - 07h47
MP não pode questionar valor de honorário, diz juíza
O Ministério Público não tem legitimidade para limitar a porcentagem do honorário cobrado...
21.12.2007 - 07h45
Cármen Lúcia chama atenção para filtragem de recursos
Ao concluir que a Vale do Rio Doce deve cumprir a decisão do Conselho Administrativo de...
21.12.2007 - 07h43
AGU quer afastar divergências sobre Lei Maria da Penha
Numa tentativa de colocar fim às controvérsias judiciais sobre a aplicação da Lei...
21.12.2007 - 07h41
Funerária é condenada por maus serviços
O juiz da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, Genil Anacleto Rodrigues Filho, julgou...
21.12.2007 - 07h40
Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista
A 2ª Turma do TRT/MG negou provimento a recurso de empresa siderúrgica...
21.12.2007 - 07h38
Senado aprova direito de renúncia à aposentadoria
Mediante acordo de líderes partidários, o Senado aprovou nesta quarta-feira (19) projeto...
21.12.2007 - 07h36
Plano de saúde: Cláusulas com valor diferenciado para idoso são anuladas
O juiz Yale Sabo Mendes, titular do Juizado Especial Cível do Planalto, em Cuiabá, julgou...