28.09.2007 - 07h43
Plenário defere pedido para viúva de militar voltar a receber dupla pensão
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta quinta-feira...
Publicações por mês
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28.09.2007 - 07h47
TST regulamenta depósito prévio em ação rescisória
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou hoje (27) a Instrução Normativa nº 31, que regulamenta...
28.09.2007 - 07h36
Enquanto advogados lutam por 18 ou 30 dias de férias, Judiciário descansa um dia para cada dia trabalhado
Quando o Poder Judiciário se une para gritar contra a sobrecarga de trabalho, a estrutura precária...
28.09.2007 - 07h30
Indenização para ciclista atropelado no acostamento
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da Comarca de São Miguel do Oeste que condenou...
28.09.2007 - 07h27
Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou liminar concedida, em janeiro, pelo presidente da Corte....
28.09.2007 - 07h25
Justiça mantém a condenação da empresa Royal Holiday por impor multa abusiva pela rescisão de contrato celebrado no dia anterior
A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio, por unanimidade, negou provimento a um recurso...
28.09.2007 - 07h23
Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou ontem (25)...
27.09.2007 - 11h08
Operário com LER ganha complementação de aposentadoria
Operário aposentado da empresa Delphi Automotive Systems do Brasil Ltda., que adquiriu...
27.09.2007 - 11h05
Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM
Os detentores de ações de antigas companhias de telefonia devem recorrer à Comissão de...
27.09.2007 - 11h04
Juiz sai do gabinete e faz audiência em bar
Juiz do Interior de Mato Grosso do Sul resolveu trabalhar perto da comunidade.