31.07.2007 - 08h35
Supermercado terá de indenizar cliente que se feriu em banheiro
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio reformou, em parte, sentença de...
Publicações por mês
Exibindo 1-10 de 199 publicações em julho/2007
31.07.2007 - 08h40
Rapidez e segurança não são compatíveis em contratos
Na falta de um adequado planejamento da análise dos numerosos contratos que celebram...
31.07.2007 - 08h33
Justiça determina que marido agressor se afaste da mulher
A juíza Joanice Oliveira da Silva Gonçalves, titular da Vara Única da Comarca de Rosário...
31.07.2007 - 08h32
Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC
O banco CNH Capital S/A deve se abster de inscrever o nome de um reclamante nos...
31.07.2007 - 08h30
TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou, por unanimidade...
31.07.2007 - 08h28
Tribunal decide que reajuste de imóvel é anual, não mensal
A Segunda Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão proferida na comarca de...
31.07.2007 - 08h27
Confirmada pena por envenenamento de cão
Considerado responsável pelo envenenamento do cachorro de seu vizinho, homem...
31.07.2007 - 08h25
Empregador deve requerer documentação para salário-família
Embora seja do empregado a obrigação de apresentar as certidões de nascimento e...
31.07.2007 - 08h24
Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai votar projeto de lei que elimina o adicional...
30.07.2007 - 09h27
CNI questiona constitucionalidade de normas sobre acidente de trabalho
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) contesta no Supremo Tribunal Federal a atual...