31.05.2007 - 10h53
Posto de gasolina interditado pede ao STF para voltar a funcionar
O ministro Sepúlveda Pertence é o relator da Ação Cautelar (AC) 1677, ajuizada no...
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31.05.2007 - 10h58
Mantida ação contra acusado de apropriação indébita
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que o administrador da empresa Cristo...
31.05.2007 - 10h45
INSS deve revisar aposentadoria calculada com base em MP
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) terá que revisar a aposentadoria calculada...
31.05.2007 - 10h35
Plano Bresser: prescrição só em julho
Trago objetivas considerações acerca do prazo prescricional relativo àquelas ações que...
31.05.2007 - 10h33
Plenário do STF aprova as três primeiras súmulas vinculantes
Com dez ministros no Plenário, o STF aprovou ontem (30) as três primeiras súmulas...
31.05.2007 - 10h31
Aprovado incentivo fiscal para empresas que investem em pesquisa científica e tecnológica
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei da Câmara...
31.05.2007 - 10h29
Declaração de pobreza: empresário ganha justiça gratuita
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o benefício da assistência...
30.05.2007 - 09h13
Medida Provisória rejeitada por falta de relevância e urgência é inconstitucional
O Juiz Gilberto Schäfer, da 1ª Vara Cível de Guaíba, determinou ao Instituto Nacional de...
30.05.2007 - 09h11
Consumidor será indenizado por falha nos serviços de telefonia e de banda larga
A Brasil Telecom S/A deverá pagar indenização por dano moral decorrente da...
30.05.2007 - 09h05
Ações civis públicas para buscar as perdas do Plano Bresser incluem todos os poupadores
A Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo ajuizou na última sexta-feira (26) uma...