25.04.2007 - 09h21
Embarcações perigosas terão que sair de circulação
A Barcas S.A. e a Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo (Transtur)...
Publicações por mês
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25.04.2007 - 09h23
Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental
Alves Neto, morador da Enseada da Parnaioca, na Ilha Grande, a demolir parte de sua..
25.04.2007 - 09h15
CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência
Foi publicada ontem (23/04), no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, decisão...
24.04.2007 - 10h24
Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico.
Um grave erro médico ocorrido em uma clínica de Minas Gerais durante os procedimentos de parto gerou uma indenização...
24.04.2007 - 09h25
Colunista acusa juiz de vazar sentença na véspera
Uma decisão judicial datada do dia 17 de abril, divulgada na imprensa um dia antes é um...
24.04.2007 - 09h21
Mudança de sexo tem de ser averbada no registro civil
Mudança de sexo tem de ser averbada no registro civil. O entendimento é da 3ª Turma do...
24.04.2007 - 09h20
STF vota em maio primeiras súmulas vinculantes
O plenário do Supremo Tribunal Federal aprecia no dia 2 de maio as seis primeiras...
24.04.2007 - 09h16
Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos
Pelo entendimento expresso em decisão da 8ª Turma do TRT de Minas, “em se tratando...
24.04.2007 - 09h12
Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências
Clubes não devem indenização a sócios-proprietários de veículos roubados em suas...
24.04.2007 - 09h11
Pedido de indenização às avessas
“Por alterar a verdade dos fatos”, a própria autora de uma ação, uma aposentada,...