27.02.2007 - 09h57
Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar em Ação Cautelar (AC 1561) ajuizada pelo...
Publicações por mês
Exibindo 1-10 de 34 publicações em fevereiro/2007
27.02.2007 - 09h59
Paciente ganhará indenização de R$ 70 mil de hospital por omissão de socorro
Uma paciente ganhou na 17ª Vara Cível do Rio uma ação contra o hospital Amiu - Assistência Médica Pediátrica...
27.02.2007 - 09h51
Doméstica que não presta serviço habitual é diarista
O inciso XXIX do parágrafo único do artigo 7º da Constituição, que cuida da equiparação...
27.02.2007 - 09h49
Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ
A 2ªCâmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da Comarca de Lages que condenou
27.02.2007 - 09h46
Associação de consumidores não pode ajuizar ação para anular multas de trânsito
Associação de consumidores não tem legitimidade para propor ação judicial visando...
27.02.2007 - 09h45
Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais
A ré: Casas Bahia. A vítima: um cliente cujo nome foi inscrito indevidamente no cadastro...
13.02.2007 - 08h34
Caixa Econômica não pode executar penhora de quem comprou imóvel de boa-fé
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirma: a Caixa Econômica Federal (CEF) não pode...
13.02.2007 - 08h31
Turma diz que “desconsideração da personalidade jurídica” só deve ocorrer em casos extremos
Ir direto ao patrimônio dos sócios para saldar dívidas das empresas é uma medida...
13.02.2007 - 08h25
Empresa de telefonia deve indenizar por danos morais.
O juiz da 6ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Amauri Ferreira, determinou que...
13.02.2007 - 08h24
Cliente recebe indenização de banco por prejuízos em sua conta bancária
O juiz da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Gutemberg da Mota e Silva, determinou que um banco indenize um...