28.12.2006 - 08h31
Má prestação de serviço em baile de debutante resulta em indenização
Família de menina que teve sua festa de 15 anos abalada por má prestação de serviços de...
Publicações por mês
Exibindo 1-10 de 64 publicações em dezembro/2006
28.12.2006 - 08h38
É possível embasar ação de cobrança de dívida com cópias de documentos, sem autenticação
É possível embasar ação de cobrança de dívida com cópias de documentos, sem...
28.12.2006 - 08h29
Estuprador tem pena elevada de 13 para 28 anos
A 8ª Câmara Criminal do TJRS acolheu pedido do Ministério Público e reformou sentença...
28.12.2006 - 08h27
Câmara aprova admissão de paternidade de quem recusar DNA
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem, em caráter conclusivo...
19.12.2006 - 09h05
Jovem difamada no Orkut ganha ação e quer servir de exemplo
Jovens criaram comunidade e xingaram estudante em site. Inconformada, vítima ...
19.12.2006 - 09h01
Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir
A ação de reparação de danos movida por Kátia Quintas Figueiredo e Complexo Hospitalar ...
19.12.2006 - 08h57
Quando a mulher se recusa ao relacionamento sexual
O matrimônio não consumado devido à recusa permanente ao relacionamento sexual ....
19.12.2006 - 08h55
Sancionadas a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral
A partir dos próximos dias, o Supremo já poderá discutir as regras para fazer uso da ...
19.12.2006 - 08h53
Negada liberdade a médico acusado de abuso sexual de menores
O médico diretor da Fundação do Hospital Municipal de São Simão, em Goiás, L.A.X., ....
19.12.2006 - 08h44
Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência
A jurisprudência tanto do STJ quanto do STF é no sentido de que, tendo o acusado...